Termos de Uso

Última atualização: setembro de 2026

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1. Sobre o produto e o vendedor

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2. Natureza do conteúdo

O material tem caráter exclusivamente educacional e de apoio ao estudo, elaborado com base em editais anteriores e no conteúdo historicamente cobrado. Não garantimos aprovação em exames ou concursos, pois o resultado depende de fatores individuais como dedicação e desempenho do candidato.

3. Compra e entrega

As compras são finalizadas por meio de link de pagamento enviado pelo WhatsApp, processado por plataforma de pagamento parceira. Após a confirmação do pagamento, o acesso aos arquivos em PDF é enviado ao e-mail informado no momento da compra. Atualizações do material, quando disponibilizadas, ficam acessíveis para download por 6 meses. Os valores exibidos no site correspondem aos praticados no checkout.

4. Garantia e reembolso

Oferecemos garantia incondicional de 7 (sete) dias corridos a partir da compra, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (art. 49). Para solicitar o reembolso, basta entrar em contato pelos canais informados; a devolução é integral, sem necessidade de justificativa. Prazos e procedimento completos na Política de Reembolso.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do material é protegido por direitos autorais. A compra concede licença de uso pessoal e intransferível. É proibida a reprodução, revenda ou distribuição do material, total ou parcial.

6. Responsabilidades do usuário

• Fornecer dados corretos no momento da compra, especialmente o e-mail de entrega;
• Não compartilhar credenciais de acesso nem o conteúdo adquirido;
• Utilizar o material apenas para fins de estudo pessoal.

7. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

8. Contato

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E-mail: contato@projeto-concurseiro.online
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