Política de Reembolso e Garantia

Última atualização: setembro de 2026

1. Garantia de 7 dias

Todo material adquirido no Projeto Concurseiro possui garantia incondicional de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de confirmação do pagamento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

2. Como solicitar

Envie uma mensagem para o nosso WhatsApp ou para contato@projeto-concurseiro.online informando:

• Nome completo utilizado na compra;
• E-mail de recebimento do material;
• Data da compra.

Não é necessário informar motivo.

3. Prazo e forma de devolução

O estorno é integral (100% do valor pago) e solicitado à plataforma de pagamento parceira em até 2 dias úteis após o pedido. O prazo para o valor aparecer na sua conta depende do meio de pagamento:

• PIX: até 3 dias úteis;
• Cartão de crédito: em até 2 faturas, conforme a operadora.

4. Após o prazo de garantia

Por se tratar de conteúdo digital com entrega imediata, pedidos de reembolso após os 7 dias não são aceitos, salvo em caso de falha comprovada na entrega do material.

5. Contato

Projeto Concurseiro — 68.325.613 LUCAS VINICIUS GUEDES TRINDADE — CNPJ 68.325.613/0001-32
WhatsApp: (41) 99300-3199 • E-mail: contato@projeto-concurseiro.online